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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
BC apresenta regras para a conta investimento
De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:45
Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas
Regras mais simples para registro de empresas.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35
CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:10
STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57
Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho
Entenda as regras para o trabalho em casa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:02
Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:05
Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.
Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59
Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.
Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:12
Anatel altera regras de proteção e direito dos consumidores
Regulamento entra em vigor em setembro e professor do UniCuritiba aproveita o Dia do Consumidor (15/3) para explicar o que muda nos serviços de telefonia, internet e tv por assinatura
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:30
Novas regras do CFM para publicidade médica escondem armadilhas
Especialista em Direito Médico orienta sobre como evitar pegadinhas e não desobedecer às novas regras
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:35
Cargo de confiança segue as regras da CLT
Profissionais contratados com base na confiança inspiram credibilidade e segurança na visão dos contratantes.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 09:56
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos
Proposta proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:59
Arcabouço Fiscal: regras mais objetivas trariam mais segurança jurídica
Advogado Luiz Henrique Barros de Arruda analisa projeto de lei e indica contexto à reforma tributária.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:28
Projeto de Pacheco para regular impeachment detalha regras processuais
Projeto de Pacheco, de nova lei do impeachment, tem regras processuais detalhadas e estende número
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:02
Transfer Pricing: medida provisória altera regras de cálculo
Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:17
ANPD e as regras de aplicação de sanções da LGPD
Por Lucas Anjos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:30
Um ano das novas regras de Reprodução Assistida
“Os avanços da ciência e da engenharia genética permitem, cada vez mais, a concretização dos sonhos da parentalidade”
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:03
FAS Advogados debate mudanças nas regras de crowdfunding
Webinar gratuito ocorre amanhã (18), às 17h, e conta com a participação de Vicente Braga, sócio da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, e Camila Nasser, cofundadora e CEO do Kria.